Toda Loja regular tem um documento que a autoriza a existir: a Carta Constitutiva, também chamada de Carta Patente ou, na tradição inglesa, Warrant. Sem ela, um grupo de maçons reunidos não é uma Loja, é apenas uma reunião. É a carta, emitida pela potência, que confere à Loja o direito de abrir trabalhos, iniciar candidatos e ser reconhecida pelas demais. Por isso ela fica presente em toda sessão, e por isso muitos Aprendizes a veem sem saber o que é.
Este artigo explica o que é a Carta Constitutiva, como uma Loja nasce, o que o documento contém e por que ele é tratado com tanta solenidade.
O que é a Carta Constitutiva
A Carta Constitutiva é o ato pelo qual uma potência maçônica, Grande Loja ou Grande Oriente, constitui uma Loja e lhe dá jurisdição para trabalhar em determinado lugar e rito. O documento registra o nome e o número da Loja, o Oriente (cidade) onde se reúne, o rito adotado, os nomes dos fundadores e dos primeiros dirigentes, a data da constituição e as assinaturas do Grão-Mestre e do Grande Secretário, com o selo da potência.
Ela é a prova de regularidade da Loja. Uma Loja que perde a carta, por punição da potência ou por dissolução, deixa de existir como Loja regular, mesmo que os irmãos continuem se reunindo.
Como nasce uma Loja
- Os fundadores: um grupo de Mestres Maçons regulares, em número mínimo fixado pela potência (em geral sete), decide fundar uma Loja. Cada um precisa estar quite com sua Loja de origem, o que se prova com o Quit Placet.
- O pedido: os fundadores escolhem nome, Oriente e rito, indicam os primeiros oficiais e pedem à potência a autorização para trabalhar.
- A dispensa provisória: muitas potências concedem primeiro uma autorização temporária, com a qual a Loja trabalha “sob dispensa” por um período de prova.
- A consagração: cumprido o período, a potência emite a Carta Constitutiva definitiva e a Loja é consagrada em cerimônia solene, geralmente presidida pelo Grão-Mestre ou por seu representante.
Por que a carta fica presente em toda sessão
Na tradição inglesa, o primeiro procedimento da abertura é o Venerável Mestre informar que a Carta Constitutiva está presente na Loja, à disposição de qualquer irmão ou visitante que queira inspecioná-la. A razão é simples: um visitante tem o direito de saber que a Loja em que entra é regular. A carta é a prova. Nas Lojas brasileiras, ela costuma ficar emoldurada no templo, à vista de todos, e sua ausência é motivo para não abrir os trabalhos.
Carta Constitutiva e sessão magna
A consagração de uma Loja é uma das ocasiões mais solenes da vida maçônica e é realizada em sessão magna, com autoridades da potência, visitantes de outras Lojas e, muitas vezes, uma sessão branca associada para as famílias. É também o momento em que a Loja recebe seu número no quadro da potência, referência que a acompanhará para sempre.
A Carta Constitutiva na história
O sistema de cartas nasceu com a primeira Grande Loja de Londres. Até 1717 as Lojas existiam por direito próprio, “de tempos imemoriais”. Depois da fundação da Grande Loja, passou-se a exigir que toda nova Loja fosse constituída por autorização dela, o que consolidou o poder regulador descrito em Antigos e Modernos. As quatro Lojas fundadoras conservaram o privilégio de trabalhar sem carta, mas todas as demais precisaram dela. É por isso que a antiguidade de uma Loja se conta pela data da sua carta.
Por que isso importa para o Aprendiz e o Companheiro
O obreiro dos primeiros graus vê a Carta Constitutiva em toda sessão e raramente pergunta o que ela é. Saber ler o documento, seu número, sua data, seu rito, é conhecer a certidão de nascimento da própria Loja. E entender que a regularidade da Loja depende de um ato da potência ajuda a compreender por que a Ordem insiste tanto em reconhecimento, jurisdição e obediência aos regulamentos, como visto em regularidade maçônica.
Perguntas frequentes
O que é Carta Constitutiva na Maçonaria? A Carta Constitutiva é o documento emitido pela potência que autoriza uma Loja a existir e trabalhar, registrando nome, número, Oriente, rito, fundadores e data. É a prova de regularidade da Loja.
Quantos maçons são necessários para fundar uma Loja? Depende da potência, mas em geral exige-se um mínimo de sete Mestres Maçons regulares, todos quites com suas Lojas de origem.
Por que a Carta Constitutiva fica no templo? Porque qualquer irmão ou visitante tem o direito de verificar que a Loja é regular. Na tradição inglesa, o Venerável Mestre declara na abertura que a carta está presente para inspeção.
Conclusão
A Carta Constitutiva é o elo entre a Loja e a Ordem. Ela transforma um grupo de irmãos numa Loja regular, dá-lhe nome e número e a insere na cadeia de reconhecimento que une as potências do mundo. Para o Aprendiz e o Companheiro, conhecê-la é saber de onde vem a legitimidade do lugar onde trabalham. Outros termos estão no Dicionário Maçônico.
Referências bibliográficas
- PAULINO, Fábio Mendes. Ritual de Emulação: A Maçonaria Inglesa no Brasil. Sorocaba: Edição do Autor, 2010 (rev. 2012), cap. 7.
- ANDERSON, James. The Constitutions of the Free-Masons. Londres, 1723.
- MACKEY, Albert G. Enciclopédia da Maçonaria.
Fonte de referência histórica: Maçonaria (Wikipédia).
